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casepaga

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01.04.15

Governo Sócrates aumentou 500% os subsídios políticos que enchem os cofres da EDP.


antonio garrochinho

Governo Sócrates aumentou 500% os subsídios políticos que enchem os cofres da EDP.


Governo Sócrates aumenta 500% subsídios da EDP
O gráfico é ASSUSTADOR e mostra a nossa triste realidade. A política energética de Sócrates foi uma tragédia calculada, pois usou o mesmo esquema que nas PPP, onde os aumentos do custo são diferidos, ou seja, apenas se tornaram visíveis no futuro, para assim responsabilizar os governantes que se seguissem.
CIEG - CUSTO DE INTERESSE ECONÓMICO GERAL - (É um valor que podemos encontrar nas nossas facturas por baixo de "Quantia Total" no verso. Está a letra pequena e a cinzento para disfarçar a vergonha.)
Representa, em média, quase 50% daquilo que pagamos em electricidade e nada tem a ver com a produção e distribuição de energia.
O CIEG são Rendas e já chegam aos 2500 milhões de euros por ano. Em 2005 e 2006, que se saiba, Portugal não estava às escuras! Em 2013 Portugal consumiu a mesma electricidade do que em 2006. O CIEG em 2006 era 500 milhões de euros. Em 2013, o CIEG atingiu 2500 milhões de euros. Aumentou 500%, durante o Governo Sócrates.

NESTE VIDEO A PARTIR DO MINUTO 4 VEJA OS GRÁFICOS E A EXPLICAÇÃO 

O CIEG SÃO TAXAS QUE NADA TÊM A VER COM CONSUMO
ENERGIAS FÓSSEIS - 1075 milhões de euros (Carvão e Gás Natural. Esta parcela é quase igual a 45% do CIEG)
ENERGIAS RENOVÁVEIS - 747 milhões de euros (31%do CIEG)
CÂMARAS MUNICIPAIS - 241 milhões de euros (10% do CIEG)
AÇORES E MADEIRA - 88,7 milhões de euros (3,7% do CIEG)
Esta soma corresponde quase a 90% do CIEG
"Henrique Gomes, que esteve menos de 9 meses no Governo, foi o governante que disse que o "Estado tem de impor o interesse público ao excessivo poder da EDP" e voltou a reafirmar que "os contratos de produção de energia foram feitos na perspetiva de proteção dos produtores e não dos consumidores". O défice tarifário já vai nos 5,4 mil milhões de euros com juros.

Henrique Gomes voltou a referir que existe um forte lóbi da energia eólica que está a desequilibrar o sistema elétrico nacional, onde, apesar de indicações da 'troika' em reduzir as rendas excessivas na eletricidade, no caso da eólica pouco foi aplicado. "Se a EDP Renováveis vende a energia eólica a 60 euros mw/h em Espanha, nos Estados Unidos a cerca de 50 euros, porque em Portugal a vende a 100?" (video)
O especialista em energia Clemente Pedro Nunes também foi bastante crítico às opções feitas pelos últimos governos em matéria energética: "A energia eólica é ruinosa para o país por causa da sua intermitência", disse.
Clemente Pedro Nunes adiantou que o consumidor está a pagar caro toda a energia produzida pelo vento e, para além disso, tem que "sustentar" as centrais térmicas como 'back-up' para quando não há vento. "Este é um sistema que só existe em Portugal e em Espanha, e a própria Espanha já arrepiou caminho", frisou.
Para o especialista "esta é a razão de ser de uma catástrofe no sistema elétrico nacional, em que existe um lóbi que controla as rendas excessivas e que controla 95% da comunicação social"." DN
A proposta da ERSE de um aumento de 2,8% na tarifa da eletricidade a partir de janeiro de 2013 revelou um inaceitável agravamento dos CIEG, os custos extra que favorecem os produtores à custa dos consumidores, e que por isso são combatidos pela DECO.
A LUTA DA DECO
No gráfico que reproduzimos em baixo, e que consta do comunicado da ERSE (Entidade Reguladora do Setor Elétrico), verificamos que os CIEG (Custos de Interesse Económico Geral) aumentam em 2013 face ao ano corrente (ver coluna a azul).


Estes custos são diferidos, isto é adiados, para o futuro, e contribuem para agravar o défice tarifário, que passa assim de 2,8 milhões de euros em 2012 para 3,6 milhões em 2013.
A verdade é que só o adiamento de custos permite manter o aumento da fatura em 2,8% em 2013. Tal poupa ao consumidor uma sobrecarga suplementar num contexto de aumento de impostos sem precedentes. Contudo, o agravado défice tarifário será mais tarde ou mais cedo imputado ao consumidor (via fatura) ou ao contribuinte (via IRS).
A DECO continuará atenta aos impactos dos CIEG na fatura, presente ou futura, da eletricidade que os consumidores pagam. Isto porque o Governo, de acordo com a própria ERSE, ainda não produziu os diplomas que permitem reduzir todas as parcelas desses custos extra.
Neste momento, o Governo só legislou sobre a Cogeração e a Garantia de Potência, faltando os diplomas relativos aos cortes nos Renováveis e nos CMEC (Contratos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, celebrados com a EDP) sobre os quais terão sido firmados com as empresas produtoras acordos que não foram divulgados. É legítimo duvidar da eficácia desses acordos quando se assiste a uma subida, em vez da anunciada redução, dos CIEG no seu conjunto em 2013. 

Bolha eólica vai acabar por rebentar
António Mexia e José Sócrates deveriam ser julgados pela patifaria em que ambos comungaram: o embuste da energia eólica e das concomitantes barragens que tem provocado, pelo preço que custaram, custam e vão custar se nada fizermos (2), o corte de fornecimento de eletricidade a quase um milhão de portugueses.
Só a EDP ganhou com as taxas de reativação mais de 50 milhões de euros!
Há quantos anos é que a EDP anda a pedir empréstimos alguns meses antes da distribuição de dividendos? E porquê? Ninguém investiga estas coisas? Quem cobre quem, o quê e a que preço?
Portugal suporta os mais elevados custos de energia (em paridade do poder de compra) da Europa!

EDP com rendas garantidas de 46%, mais altas da Europa e EUA.


vídeo 
“O custo da energia é 40% superior a França o que é uma penalidade muito grande, porque a indústria automóvel usa muita electricidade sobretudo na pintura. Os custos de energia para um país como o nosso têm de ser os mais baixos possíveis e é difícil, obviamente.”
“Este é um factor de não competitividade. Tudo o que puder ser feito para melhorar os preços da energia vai ajudar não só a indústria automóvel mas muitas outras indústrias. Temos uma força que é a nossa energia renovável, e podemos trabalhar para fazer com que a energia limpa baixe os custos para sermos mais competitivos”, salientou. ARTIGO COMPLETO: 

A armadilha da Goldman Sachs

José Sócrates e António Mexia (isto é, o miolo do Bloco Central) foram, consciente ou inconscientemente, testas de ferro da operação de transferência de dívida americana da Goldman Sachs —ex-proprietária de negócios eólicos especulativos, como a Horizon Wind Energy (3)— para Portugal. Esta compra e uma série de compras induzidas por este passo para a morte levou a um endividamento descomunal da EDP: 18 mil milhões de euros, o equivalente ao que custariam à época dezoito pontes Vasco da Gama. O relatório e contas de 2013 menciona uma dívida de 17 mil milhões, o que só prova quão difícil é pagá-la. O negócio especulativo com a energia solar deixou de o ser desde que na Cimeira de Copenhaga de 2009, pela voz da China, Índia e Brasil se esvaziou o embuste do mercado global de créditos de CO2 equivalente. A Goldman Sachs impingiu assim um negócio envenenado à EDP em março de 2007, que o cabotino Mexia comprou alegremente.

As compras americanas da EDP, induzidas pela Goldman Sachs, são, pois, a principal causa do endividamento excessivo da empresa, do subsequente embuste do dito Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroelétrico e, finalmente, do preço escandaloso que os portugueses pagam pela energia elétrica fornecida pelo oligopólio da energia.
Quase um milhão de portugueses é anualmente atingido por cortes de fornecimento de energia em razão do preço excessivo da mesma. Como se isto não bastasse, o estado e a partidocracia parasitária que temos subsidiam com taxas a RTP para que esta possa concorrer com as operadoras privadas.

Já todos demos pela falcatrua. Então porque é que governo e partidos políticos não fazem nada e, pelo contrário, despedem ministros e secretários de estado que tentam corrigir o crime diariamente cometido? Porque preferem substituir ministros independentes (Álvaro Santos Pereira).
Mais cedo ou mais tarde as concessões aos rendeiros da energia e seus testas de ferro pagos a peso de ouro (600 mil euros/ano para António Mexia, 490 mil para Eduardo Catroga), mas também aos rendeiros e cleptocratas da água, das autoestradas e pontes, etc. serão compreendidas como o que verdadeiramente são: assaltos a coberto de leis iníquas, cortesia do parlamento populista que temos.
A mais recente aquisição é António Vitorino, do PS. Será mais um ex politico para integrar os quadros da EDP para assim reforçar o batalhão da EDP, que de forma desigual, luta contra o interesse dos contribuintes e dos consumidores, de forma a manter os lucros elevados e os PORTUGUESES explorados. 
Quando o crime for completamente percebido não restará outra alternativa que não seja fazer regressar a exploração destes recursos à esfera pública, com regras claras e vigilância democrática transparente e apertada.

Um negócio sujo, onde a EDP sai sempre a ganhar!?
EDP corta luz a mais de 400 mil famílias por ano. Em três anos, EDP terá ganho 50 milhões com taxa de reactivação. Genial?
A Comissão Europeia está, desde setembro de 2013, a realizar uma investigação aprofundada aos contratos que a EDP assinou com o Estado em 2007 para continuar a gerir as barragens e a receber uma tarifa fixa. A investigação está agora em consulta pública e segundo Bruxelas o Estado terá recebido menos do que devia, ou seja, alegadamente, o governo Sócrates vendeu barato e a EDP terá tido um ganho que não devia.
O programa Olhos nos Olhos da TVI esclarece finalmente a tramóia das eólicas(LINK)

A fraude eólica
Os geradores eólicos quase nunca produzem a energia que anunciam. Raramente vão além de 20 % da capacidade máxima de produção anunciada.
A energia eólica não é confiável, pois só é capaz de responder se houver vento, ao contrário das fontes fósseis e das barragens se estas tiverem água nas albufeiras.
A energia eólica não é limpa. É preciso uma grande quantidade de energia suja para extrair as matérias primas, fabricar os componentes e instalar as turbinas.
Os geradores eólicos não são amigos do ambiente. São barulhentos, feios, matam morcegos e pássaros, interferem com os radares e são responsáveis por uma série de problemas de saúde humana.
Os geradores eólicos consomem eletricidade, quer estejam a trabalhar ou não. Frequentemente a energia consumida pelos geradores em repouso nem sequer é contabilizada. É fácil adivinhar quem paga este consumo invisível...
Em teoria, se 20% da geração de energia elétrica dos EUA fosse substituída pela energia eólica, a diminuição das emissões de CO2 seria da imperceptível ordem dos 0,00948 %.
Tudo somado, a energia eólica não tem qualquer impacto na redução das emissões de CO2, porque as imprescindíveis centrais de backup, alimentadas a energia fóssil, têm agora que operar em regime de pára-arranca, com grandes perdas de eficiência, para poderem compensar o funcionamento errático da energia eólica.
A energia eólica não vai, em caso algum, substituir as energias fósseis. A Alemanha estima que em 2020 até 96 % da sua capacidade de produção de energia eólica terá que ser apoiada por novas centrais a carvão.
A energia eólica não vai reduzir a dependência dos países que importam grandes quantidades de petróleo e gás natural, como é o caso dos EUA, pois se a energia eólica substituir apenas 20% da energia elétrica necessária nos EUA, as importações de petróleo cairão apenas uns ridículos 0,292 %.
Os geradores eólicos têm um EROEI (retorno energético da energia investida) vergonhosamente baixo: 0,29.
O fabrico, instalação e operação de parques de energia eólica consomem mais de 3 vezes a energia que alguma vez produzirão!
A energia eólica é um grande negócio. Os grandes ganhadores são os promotores, os proprietários de terras, os agentes e corretores, os bancos, as empresas de construção, os fabricantes de equipamentos, os governos, os beatos da ecologia e os ambientalistas, os investigadores, as universidades, os meios de comunicação. Os grandes perdedores são os contribuintes e quem paga as contas da eletricidade.

O custo das barragens construídas para alimentar as eólicas, é mais um embuste da parelha Sócrates-Mexia, não é tido em conta, nem para calcular o preço real da energia eólica produzida, nem para o cálculo das emissões de CO2 equivalente, nem para conhecer o custo catastrófico da erosão da costa portuguesa junto aos estuários de rios segmentados por sucessivas barragens. Querem praias e turismo, querem salvar as vossas casas? Perguntem ao Mexia e ao Sócrates porque as querem destruir... Um video esclarecedor.



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“O fabrico, instalação e operação dos parques de energia eólica consomem mais de três vezes a energia que alguma vez produzirão” — Charles S Opalek 
"Está na hora de acabar com os subsídios ao vento" Paul Driessen é consultor politico do "Committee For A Constructive Tomorrow" e autor do Eco-imperialismo: Poder verde - Morte negra.

Perguntem ao Sócrates porque foi contra as barragens quando estava fora do governo... e aceitou encher o país de barragens assim que chegou ao governo?




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Penalizam empresas e a competitividade e afastam investidores. O governo não toma medidas eficazes, apesar das imposições do FMI e TROIKA?
"Os custos da electricidade em Portugal voltam a ser apresentados pelo FMI como um dos principais constrangimentos à competitividade da economia portuguesa e à sua capacidade de captar investimento. “Os retornos garantidos aos produtores da energia, independentemente da procura, pressionam os preços em alta” e penalizam os custos de produção da indústria de bens transaccionáveis, reafirma a instituição."
"As empresas que consomem mais electricidade em Portugal acusam o presidente da EDP, António Mexia, de esconder a verdade quanto aos preços que a eléctrica cobra às maiores indústrias, alegando que esses preços as penalizam e lhes retiram competitividade.
O presidente executivo da EDP “observa apenas parte da verdade” quando afirma que o custo da electricidade “não é problema de competitividade de Portugal”, e que, “especialmente na indústria, Portugal tem preços de energia eléctrica abaixo da média europeia e tipicamente abaixo de Espanha”, acusou em declarações à Lusa José Baptista Pereira, director executivo da Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia Eléctrica (APIGCEE).
António Mexia “faz como aquele pintor famoso que, contratado por um zarolho para o pintar, o coloca de perfil para lhe pintar apenas um olho”, ironiza Baptista Pereira.
A APIGCEE alega que as estatísticas do Eurostat, nas quais a EDP se fundamenta para demonstrar que o preço da electricidade é mais baixo em Portugal do que na média da União Europeia, são cegas ao tipo de consumos de energia destas empresas e, por conseguinte, não validam totalmente as afirmações de Mexia.

“Algumas destas empresas detêm fábricas em Portugal e Espanha, e pagam em Portugal mais cerca de 20 a 25% do que em Espanha, o que é devido, em grande parte, ao forte agravamento das tarifas de acesso a partir de 2010, em resultado da subida exponencial das designadas rendas excessivas, onde se integram os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), os Custos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC) e os subsídios às renováveis e que o Governo, impulsionado pela troika, se tem proposto reduzir”, sustentou Baptista Pereira.
“Para as nossas empresas, em que se incluem a Siderurgia Nacional, Cimpor, Secil, Portucel Soporcel, Solvay, CUF, Sakthi Portugal, Ar Líquido e Somincor, o peso da electricidade no preço final de produção é de, pelo menos, 10% e nalguns produtos chega a atingir 50%, pelo que o preço da energia eléctrica é factor crítico da sua competitividade”, acrescentou. É neste contexto, argumentou o mesmo responsável, que se “compreendem” as notícias recentes que apontam a possibilidade da Siderurgia Nacional poder vir a deslocalizar a sua produção para Espanha.
Por outro lado, acrescenta o director da APIGCEE, as empresas que o organismo representa “exportam mais de 75% da sua produção, o que assume uma importância primordial no equilíbrio da balança de transacções do país”.
O presidente da EDP afirmou que “Portugal tem, especialmente na indústria, preços da energia eléctrica abaixo da média europeia e tipicamente abaixo de Espanha” e “a electricidade não é um problema de competitividade de Portugal no contexto europeu”.
António Mexia respondia desta forma ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, que alertou para a necessidade dos países europeus encontrarem formas de reduzir os custos da energia, uma vez que estão a penalizar a competitividade do tecido empresarial europeu comparativamente com as companhias norte-americanas e asiáticas."

As rendas excessivas ou, para ser mais claro, os lucros indevidos das empresas de eletricidade são tão escandalosas que são referidos no próprio "Memorando de entendimento" assinado com a "troika" em Maio de 2011 na parte dedicada aos "Esquemas de apoio à produção de energia em regime especial" (pontos 5.7 a 5.12), prevendo-se a sua redução. No entanto, nada de significativo foi feito até à data (até se agravou como mostramos) o que aumenta as dificuldades das famílias e reduz a competitividade das empresas obrigadas a pagar preços elevadíssimos pela energia.

apodrecetuga.blogspot.pt

01.04.15

OLHÃO: AO MELHOR ESTILO PIDESCO! - Um trabalhador da Câmara Municipal de Olhão fez-nos chegar o texto que reproduzimos, dispensando qualquer comentário, tal os processo utilizados pelo moço pequeno em presidente. Mais uma birra!


antonio garrochinho

OLHÃO: AO MELHOR ESTILO PIDESCO!

Um trabalhador da Câmara Municipal de Olhão fez-nos chegar o texto que reproduzimos, dispensando qualquer comentario, tal os processo utilizados pelo moço pequeno em presidente. Mais uma birra!


Hoje, pelas 17 horas teve lugar nas instalações do CCD, em Olhão, uma Assembleia Geral com vista à aprovação do Relatório e Contas do ano de 2014. Qual não foi o espanto dos associados presentes quando, pouco passava da referida hora e o senhor presidente da CMO, António Pina, acompanhado da Drª Carla Martins, irromperam no meio daquela AG e ao melhor estilo PIDESCO, o senhor presidente da CMO ameaçou os trabalhadores presentes com processos disciplinares porque não tinham autorização para participar naquela Assembleia.
Ora, a direção do CCD, a tempo e horas, enviou uma carta com pelo menos uma semana de antecedência, requerendo a dispensa dos trabalhadores para participarem na referida Assembleia.
Até hoje de manhã, ainda não havia qualquer resposta relativamente à dispensa dos trabalhadores para participarem naquela reunião o que teria levado a senhora vice-presidente a contactar o presidente do CCD a fim de se inteirar qual o procedimento a adotar relativamente à dispensa de trabalhadores. Terminada esta conversa com o presidente do CCD, a senhora vice-presidente teria ido pedir conselhos à D. Célia Puga relativamente àquela matéria. O certo é que pouco depois o presidente do CCD parece ter sido informado pela Drª Gracinda de que a informação que tinha obtido era a de que não deveria ser autorizado a dispensa dos trabalhadores. Ora, o senhor presidente parece ter estado algum tempo ausente, sabe-se lá por onde, o certo é que mesmo em matérias de resolução aparentemente tão simples e que nunca no passado constituíram qualquer problema se tornou um quebra cabeças para a senhora vice-presidente que até teve que ir pedir conselhos à D. Célia Puga, ou seja, à mesma senhora que fez parte da direção anterior do CCD e  que não teria gostado nada que esta nova direção tivesse apresentado queixa na polícia judiciária por supostas irregularidades encontradas na gestão daquele CCD. 
Como se estes episódios tristes não bastassem, cerca das 17:15 horas uma jurista da CMO, Drª Susana, irrompeu na reunião do CCD para identificar um a um os presentes que às 17 horas estariam presentes na sala. Como se presta a isto uma jurista? Que clima de medo para não dizer terror se vive naquela CMO?
Diga-se, ainda que esta AG teria que ser impreterivelmente realizada hoje para não cair em incumprimento face aos estatutos e demais normas em vigor.
Diga-se ainda que o CCD ainda não tem qualquer contrato programa com a autarquia porque o assunto foi retirado d Ordem de Trabalhos numa das reuniões e Câmara com o argumento de que o CCD ainda não tinha aprovado o relatório e contas de 2014. Ora, tal exigência não era obrigatória naquele momento porque o prazo máximo legal poderia estender-se até ao dia 31 de Março de 2015, o que veio a acontecer, hoje, no entanto, tal exigência NÃO FOI EXTENSÍVEL A OUTRAS ASSOCIAÇÕES E CLUBES DO CONCELHO, que já assinaram os contratos programa com a autarquia mesmo sem os relatórios e contas de 2014 devidamente aprovados, então porque exigir apenas ao CCD tais pressupostos que não foram exigidos a mais ninguém?
Ninguém pensa por fim a este estado de coisas? Afinal os novos dirigentes do PS/Olhão até quando vão tolerar que um assumido fascista, bem como a sua corja de lambe botas que é o seu gabinete de apoio, continue a representar o Partido socialista neste concelho? E a Drª Gracinda não tem vergonha na cara ao submeter-se a semelhante tratamento como se fosse uma mera funcionária com medo do patrão e não uma cidadã eleita pelo povo para tomar decisões. Se não tem coragem ou capacidade para tomar aas decisões que o cargo impõe que vá para casa, pare de se humilhar e de permitir que o partido e os cidadãos que a elegeram se sintam humilhados de forma vergonhosa.
REVOLTEM-SE, PORRA!


olhaolivre.blogspot.pt

01.04.15

Já têm sopa, que mais querem? - Numa entrevista ao jornal «i», o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, disse há tempos que «em Portugal só passa fome quem quer».


antonio garrochinho

Já têm sopa, que mais querem?
G1- Subs Des e RSI Total
1. Numa entrevista ao jornal «i», o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, disse há tempos que «em Portugal só passa fome quem quer». Sendo bombástica, a frase inseria-se numa referência às cantinas sociais, no contexto de uma entrevista que vale a pena ler na íntegra e que é mais interessante que o destaque, dado em título pelo «i», faria supor. Contudo, se quisermos encontrar um corolário para a «política social» da maioria de direita no poder, a frase de Manuel de Lemos serve como uma luva. Do que se trata é mesmo de responder com sopa à pobreza.
De facto, ao arrepio da degradação progressiva da situação social em Portugal, sobretudo a partir de 2011, as políticas sociais públicas foram sendo enfraquecidas e desmanteladas de forma gradual e determinada. Dois exemplos: ao aumento do número oficial de desempregados em cerca de 135 mil entre 2010 e 2014, o governo respondeu com a diminuição drástica das prestações de desemprego em cerca de 137 mil (menos 36%); e perante o agravamento da Taxa de Risco de Pobreza (de 43para 48% entre 2010 e 2013), o governo reduziu o número de beneficiários de RSI em cerca de 166 mil (valor que passa para 315 mil ao actualizar as contas para o final de 2014).
2. Para além da contracção do apoio do Estado às situações de desemprego, estamos a falar de cortes em medidas de política social pública orientadas para responder às formas mais severas de pobreza e exclusão, como é o caso do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI). Sendo generalizado, o impacto desses cortes revela-se contudo particularmente contundente em segmentos mais vulneráveis da população.
No caso de crianças e jovens, perante um agravamento do risco de pobreza em cinco pontos percentuais entre 2010 e 2013 (de cerca de 43 para 48%, antes de quaisquer transferências sociais), são cerca de 65 mil os menores de 18 anos que perdem acesso ao RSI. No caso dos idosos, face a um aumento da Taxa de Risco de Pobreza na ordem dos quatro pontos percentuais (de 85 para 89%, antes de quaisquer transferências sociais), a quebra na prestações de CSI atinge cerca de 9 milbeneficiários. Um valor que passaria a situar-se em menos 75 mil beneficiários caso a referência temporal passe a ser Dezembro de 2014.

G2- Menores e idosos

3. Não se pense porém que as razões em que assentam estes cortes se fundamentam essencialmente nos objectivos de equilíbrio orçamental e redução do défice, decorrentes de «imposições» do memorando da troika. Na verdade eles traduzem, sobretudo, a concretização da agenda ideológica de desmantelamento das políticas sociais públicas e dos princípios que as regem, em favor da criação e robustecimento de um Estado paralelo nas áreas sociais, como oportunamente assinalou o Pedro Adão e Silva, ao denunciar a estratégia de «contratualização de serviços públicos, assegurando privilégios a negócios privados», em moldes que reforçam a discricionariedade na gestão, através de contratos «que não resistiriam ao mais elementar escrutínio público» do cumprimento de princípios basilares de política social pública (igualdade no acesso, critérios objectivos de priorização das situações sociais, etc.).
O exemplo das cantinas sociais é, neste sentido, particularmente obsceno. Como demonstrou Cláudia Joaquim, num relatório de leitura imprescindível, o Estado paga cerca de 600€ por mês a uma IPSS que sirva refeições a um agregado familiar constituído por um casal e dois filhos, agregado esse que apenas poderá receber, no máximo, uma prestação de 374€ mensais de RSI (e da qual poderá ter ainda que deduzir um montante de 240€ mensais, para pagar à IPSS a comparticipação dessas mesmas refeições).

rsi e cantinas

4. Para lá da deliberada asfixia financeira das medidas de política social pública, tendo em vista alimentar a crescente transfega de recursos do Estado para IPSS e outras organizações afins, o que está igualmente em causa é uma mudança profunda nos modelos de política social e de combate à pobreza e exclusão. De um paradigma centrado no acompanhamento e trabalho social com as famílias e indivíduos, tendo em vista a sua autonomização e emancipação (que o espírito do RMG/RSI concretiza de forma particularmente eloquente),(*) passa-se para um modelo de política e acção social assente no entendimento de que aos pobres basta que não morram de fome - e que encontra paralelismo em modelos assentes na noção de que o problema da pobreza é apenas de falta de recursos financeiros (como se pressupõe, de certa forma, nas propostas associadas à ideia de um Rendimento Básico Incondicional). Isto é, ignorando que medidas como o RMG/RSI são sobretudo instrumentos de intervençãocom as famílias e os indivíduos e não fins em si mesmos (como sucede no caso do apoio alimentar concedido pelas cantinas sociais).
(*) Num encontro recentemente realizado em Lisboa, em torno do tema «ciganos e educação», ficou demonstrado o impacto que o RMG/RSI teve por exemplo na escolarização das crianças ciganas ao longo das últimas duas décadas, criando assim condições favoráveis a uma verdadeira ruptura na reprodução dos ciclos geracionais de pobreza e exclusão.
adaptado de um e-mail enviado pelo Manuel


ocastendo.blogs.sapo.pt

01.04.15

Confusão na Madeira. Afinal, PSD mantém a maioria absoluta


antonio garrochinho

Confusão na Madeira. Afinal, PSD mantém a maioria absoluta

Volte-face após volte-face: primeiro foi anunciado que os sociais-democratas perderam a maioria absoluta devido à recontagem dos votos. A CDU, que saiu a ganhar um deputado com esta recontagem, celebrou e anunciou que se tratava de "um dia histórico na Madeira". Depois voltou tudo ao início: afinal, o PSD tem mesmo maioria absoluta. Contamos-lhe tudo
Este homem ganhou, depois perdeu e depois reconquistou uma maioria absoluta. Tudo na mesma eleição
Este homem ganhou, depois perdeu e depois reconquistou uma maioria absoluta. Tudo na mesma eleição /  FOTO TIAGO PETINGA / LUSA
Começou com uma recontagem das eleições de domingo e acabou numa recontagem da recontagem. Confuso?
Porquê? A assembleia de apuramento geral dos resultados eleitorais das regionais de domingo recontou os votos e o PSD ficava nesta 
altura com 23 e não os 24 deputados que garantiam a maioria absoluta celebrada no domingo. Em contrapartida, a CDU passava de dois 
para três deputados.
A mudança na atribuição de mandatos aconteceu, explicava-se na altura, por um engano numa das mesas de votos em Santa Cruz, 
onde se introduziu no domingo mais 100 votos ao PSD. Durante a assembleia de apuramento desta terça-feira, as atas foram revistas e 
foram contados votos de algumas mesas do Funchal, Santa Cruz e Ponta do Sol. A verificação mudou o resultado provisório de domingo 
à noite - a CDU saía a ganhar neste primeiro momento, o PSD nem por isso.
Depois, novo volte-face: pouco minutos antes das 22h00, o Expresso explicava que haveria recontagem dos votos . O juiz que preside à 
assembleia de apuramento dos resultados das eleições regionais da Madeira reconheceu que um erro no programa informático baralhou a 
atribuição de mandatos. O programa não contabilizou a votação do Porto Santo, fazendo as contas apenas com os resultados da Madeira.
Refeitas as contas, tudo igual a domingo: a maioria absoluta regressava ao PSD - é a 11ª consecutiva que o partido obtém na Madeira. 
Por sua vez, a CDU ficava com apenas dois deputados na Assembleia Regional.

O erro da primeira recontagem foi detetado já depois de o edital que anunciava a perda de maioria do PSD ter sido afixado e das declarações 
de vitória da CDU, que falava de um dia inesquecível para a Madeira  e para os madeirenses. Os sociais-democratas detetaram o erro
 relativo à votação no Porto Santos e alertaram o juiz da assembleia de apuramento, que reconheceu que os números não batiam certo.
Foi nessa altura que se percebeu que, ao fazer a distribuição de mandatos através do método de Hondt, o programa informático apenas 
assumia a votação da Madeira e deixava de fora o Porto Santo. 
A reviravolta voltou a dar a maioria absoluta ao PSD, que chegou a admitir recorrer para o Constitucional quando saiu a primeira notícia. 
Agora é a CDU que se prepara para recorrer - e pede a recontagem total dos votos.

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