Abril 2016 - casepaga

Uma família de portugueses no colonato de Cuanza

4 de Agosto: Comunicação à ONU

Após o 25 de Abril, os primeiros contactos com a ONU foram exploratórios. De 3 a 7 Junho, depois de uma longa entrevista com o Presidente da República, António de Spínola, e na qualidade de enviados de Mário Soares, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jorge Sampaio e João Cravinho tiveram, em Nova Iorque, múltiplas conversações sobre os rumos da política externa portuguesa. Concluíram ser generalizada a expectativa sobre uma definição clara da política de descolonização, em especial sobre o princípio da autodeterminação e independência – de cuja adopção se aguardavam passos que, embora difíceis e não necessariamente rápidos, teriam de ser inequívocos[1]. As declarações públicas do Secretário-Geral da ONU e, sobretudo, as pressões da Comissão de Descolonização eram semelhantes. Em meados de Junho na XII Cimeira da OUA, em Mogadíscio, Kurt Waldheim, recordou que os seus ofícios poderiam ser utilizados nas negociações de Lisboa com os movimentos de libertação, destacando ser necessário que Portugal, conforme as pertinentes resoluções da ONU, reconhecesse sem equívocos a independência da Guiné-Bissau e concedesse o direito à autodeterminação e independência aos povos de Angola e Moçambique.

Em 22 de Junho, Mário Soares reuniu em Nova Iorque com Kurt Waldheim, incitando-o a uma próxima visita a Lisboa, onde poderia “estimular” a resolução do problema da independência da Guiné-Bissau. Também Spínola, que, em 28 de Junho, conseguira impor a nomeação de Veiga Simão como Embaixador de Portugal na ONU, começara a constatar que o tempo para negociar «era curto», que a ONU desejava um «acto iniludível» e que só a resolução do caso da Guiné previamente à abertura da Assembleia Geral da ONU, em Setembro, evitaria que Portugal fosse submetido a moções drásticas^{^[2]}.

Em 27 de Julho foi finalmente publicada a “Lei da Descolonização” (Lei n.º 7/74), através da qual Portugal reconhecia o direito dos povos à autodeterminação (artigo 1.º), que incluía a aceitação da independência dos territórios ultramarinos (artigo 2.º), competindo ao Presidente da República, ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório, praticar os actos relativos ao exercício desse direito (artigo 3.º). Tratava-se de uma forma superior de reconhecimento, pois procedia-se à recepção do direito internacional, para ele vigorar também na ordem interna, com valor constitucional. A premência da resolução do problema da Guiné-Bissau fora determinante e a Lei n.º 7/74 teve uma feitura atribulada, mas a sua versão definitiva foi votada no Conselho de Estado por unanimidade^{^[3]}.

Mas, além daquela recepção, a Lei n.º 7/74 veio merecer também expressa vinculatividade internacional do Estado português. Esta última faceta resultou do novo tipo de relacionamento entre Portugal e a ONU, sobretudo quanto à questão da descolonização, e dos compromissos que, na matéria, Portugal aceitava assumir.

Estavam, assim, preenchidas as condições impostas por Kurt Waldheim para debater o futuro dos territórios portugueses em África[4]. A visita decorreu de 2 a 4 de Agosto e a reunião com Spínola foi exclusivamente dedicada aos problemas de África[5]. No seu termo foi emitido pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas umComunicado conjunto das Nações Unidas e do Governo Português [6].Depois de fazer referência às entidades portuguesas com que contactou, o texto salienta que o Secretário-Geral explicou a posição das Nações Unidas e os pontos de vista que lhe foram transmitidos pelos Chefes de Estado africanos, pela OUA e pelos dirigentes dos Movimentos de Libertação. Também foram apreciadas as modalidades da possível assistência da ONU no processo de descolonização. O Governo português expôs a posição quanto a estas questões, em decorrência da nova Lei Constitucional n.º 7/74 e do discurso público do presidente Spínola, também de 27 de Julho.

A matéria originou uma Comunicação do Governo português, inserida no Comunicado Conjunto, contendo oito pontos: cooperação com as Nações Unidas (n.º 1); referência ao princípio da unidade e integridade territorial de cada um dos territórios africanos sob administração portuguesa (n.º 2); definição da posição portuguesa relativamente a cada um deles (n.ºs 3 a 7); participação portuguesa nos programas das Nações Unidas e das Agências Especializadas (n.º 8).

Assumindo, desde o ponto n.º 1, a formulação própria do direito internacional da descolonização, o Governo português reafirmava as suas obrigações e decidia cooperar plenamente com a ONU na aplicação de todas as disposições da Carta, resolução 1514 (XV) e demais resoluções referentes, especificamente, aos territórios sob administração portuguesa. Em consequência, no ponto n.º 2, reafirmava o reconhecimento do direito à autodeterminação e independência de todos os territórios ultramarinos sob sua administração, comprometendo-se a garantir a unidade e integridade de cada território e a opor-se a toda e qualquer tentativa separatista ou de desmembramento.

Mas a Comunicação ia muito além das previsões genéricas e abstractas do articulado da Lei n.º 7/74. O regime de cada colónia era definido separadamente. O estatuto da Guiné (ponto n.º 3) era, nesta ordem, o primeiro, subdividindo-se, formalmente, em duas alíneas:

a) O governo português declarava-se pronto a reconhecer a República da Guiné-Bissau como Estado independente e a celebrar imediatamente acordos para a transferência da administração;

b) Nestes termos, daria completo apoio ao pedido de admissão da Guiné-Bissau como membro das Nações Unidas.

O regime de Cabo Verde (ponto n.º 4) era contemplado em dois parágrafos: o governo português reconhecia o direito do povo do arquipélago de Cabo Verde à autodeterminação e independência, estava disposto a aplicar as decisões internacionais e a acelerar o processo de descolonização.

Por sua vez, o regime de Moçambique (ponto n.º 5) era, no primeiro parágrafo, semelhante ao de Cabo Verde, mas, no segundo, a FRELIMO era expressamente reconhecida e afirmava-se que o governo português tomaria medidas imediatas para acelerar o processo de independência daquele território.

Quanto a Angola (ponto n.º 6), dizia a Comunicação num único e cauteloso parágrafo que o governo português, além de reconhecer o direito à autodeterminação e independência, tinha a intenção de estabelecer, em breve, contactos com os movimentos de libertação de modo a poderem iniciar-se, logo que possível, negociações formais.

Sobre São Tomé e Príncipe (ponto n.º 7), a Comunicação era absolutamente sintética: além de reconhecer o direito à autodeterminação e independência, o governo português dizia-se disposto a aplicar as decisões das Nações Unidas a este respeito.

Por fim, o governo português esperava que a Assembleia Geral reconsiderasse as decisões que o impediam de participar plenamente nos programas das Nações Unidas e das Agências Especializadas.

Apreciando-a esquematicamente, pode concluir-se o seguinte sobre o sentido e alcance desta Comunicação, de 4 de Agosto, enquanto acto unilateral através do qual o Estado português, agindo sozinho, exprimia a sua vontade e a ela se vinculava:

a) a Comunicação inseria-se no contexto da aprovação da Lei n.° 7/74, fazendo como que a respectiva transposição para o plano internacional, pelo que o seu conteúdo e filosofia eram semelhantes: reconhecimento do direito à autodeterminação e independência pelo Estado português, tal como formulado e desenvolvido pela ONU, e previsão dos modos da sua efectivação segundo fórmulas amplas e flexíveis;

b) o regime de cada caso era enunciado em termos ponderados e significativamente diferentes, desde o (irremediável) reconhecimento da independência da Guiné-Bissau à aceleração das negociações (exclusivamente) com a FRELIMO, até ao estabelecimento de contactos com (não identificados) movimentos de libertação de Angola ou mero reconhecimento (sem qualquer tipo de referência a movimentos de libertação) do direito à autodeterminação e independência de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe;

c) Ausência de definição do estatuto de Timor;

d) Referências genéricas e difusas à cooperação da ONU, quer quanto à descolonização, quer quanto ao papel das agências especializadas.

Almeida Santos fala em «desbravar de caminho» e «texto acelerador» em que «a diversidade da linguagem utilizada para cada território confirma que cada um deles era um caso»[7].

Em resumo: bastou uma semana – da publicação da Lei n.º 7/74, de 27 de Julho, à Comunicação do Governo português à ONU, de 4 de Agosto – para Portugal ficar vinculado, quer na ordem jurídica interna quer na ordem jurídica internacional, à dissolução do seu império colonial[8].

Como se verá nos dois posts subsequentes, esta Comunicação do Governo português à ONU correspondeu também ao primeiro momento do “programa de Agosto” para a descolonização, delineado por Spínola, Veiga Simão e Almeida Santos. Contudo, os casos da Guiné-Bissau e de Moçambique ficarão decididos no fim do mês, na 12.ª sessão do Conselho de Estado, e dar-lhe-ão outro rumo.

(Baseado em A Constituição Colonial Portuguesa – Das colónias, do império, do ultramar e da descolonização, a publicar).

António Duarte Silva

[1] Ver José Pedro Castanheira, Jorge Sampaio – Uma Biografia, Lisboa/Porto, Edições Nelson de Matos/Porto Editora, 2012, pp. 455 e segs.

[2] António de Spínola, País sem Rumo – Contributo para a História de uma Revolução, Lisboa, SCIRE, 1978, pp. 281/282.

[3] Ver os posts intitulados A Lei da Descolonização: quatro antecedentes, de 11/04/2016, e Spínola e as três versões da Lei da Descolonização, de 24/08/2015.

[4] Sobre a programação da viagem de Kurt Waldheim a Lisboa, Luís Nuno Rodrigues, “António de Spínola e o contexto internacional da descolonização”, in Pedro Aires de Oliveira e Maria Inácia Rezola (coord.), Estudos em homenagem a José Medeiros Ferreira, Lisboa, Tinta-da-China, 2010, pp. 598 e segs., e David Castaño,Mário Soares e a Revolução, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2012, pp. 148 e segs.

[5] Luís Nuno Rodrigues, Spínola – biografia, Lisboa, A Esfera dos Livros, 2010, p. 434.

[6] Apud António de Spínola, País sem Rumo, cit., pp. 426/428.

[7] António de Almeida Santos, Quase Memórias – Do Colonialismo e da Descolonização,1.º Volume, Cruz Quebrada, Casa das Letras/Editorial Notícias, 2006, pp. 318/319.

[8] Norrie MacQueen, A Descolonização da África Portuguesa, Mem Martins, Editorial Inquérito, 1998, p. 121.

malomil.blogspot.pt

30.04.16

As duas caras da campanha de Sanders

antonio garrochinho

Fred Goldstein*

Não irão muito além dos dedos de uma só mão, os leitores que sabem da candidatura de Mónica Moorehead e Lamont Lilly, dois militantes do Partido do Mundo Operário [Worker´s World Party], respetivamente à presidência e vice-presidência dos EUA nas próximas eleições presidenciais. Não é surpreendente, pois, nos EUA será também uma percentagem mínima dos eleitores norte-americanos que o saberá.
Neste texto, o autor, Fred Goldstein, analisa as duas faces da candidatura de Bernie Sanders e por que razão o sistema prefere Hillary Clinton…

A campanha de Bernie Sanders tem um caracter duplo. Por um lado defendeu e deu voz à oposição generalizada contra Wall Street e à injustiça maciça de desigualdade económica. Mas, por outro, Sanders está no Partido Democrata, que durante gerações tem sido e é controlado pelos mesmos oligarcas financeiros contra os quais os partidários de Sanders se rebelam.

A resposta plena aos apelos de Sanders de dividir os bancos e fazer com que os ricos paguem pela educação universitária, a saúde universal, o aumento do salário mínimo e assim sucessivamente, é totalmente compreensível. Após décadas de austeridade, retiro de subsídios, quebra de sindicatos, racismo e encarceramento massivo, não é de estranhar que as reclamações de Sanders tenham caído como chuva em erva seca.

Mas, o caminho para enfrentar os bancos, os multimilionários e a corrupção a longo prazo não se faz através da política eleitoral e do Partido Democrata. Faz-se através da mobilização de massas e da luta independente. Os seguidores de Sanders eventualmente vão ter que descobrir esta dura realidade.

Afirmo, seja qual for o resultado final das primárias do Partido Democrata, embora seja inegável que a campanha de Bernie Sanders tem expressado a ira acumulada contra Wall Street e a máquina política do Partido Democrata. Hillary Rodham Clinton, amiga de Wall Street, falcão pró Pentágono e uma política tremendamente oportunista, representa esse estabelecimento.

Quando Sanders começou a sua campanha denunciando não só Wall Street mas também a cúpula dos monopólios corporativos, foi considerado um candidato de pouca envergadura, que no melhor dos casos seria uma mera novidade de campanha.

Como senador de um pequeno estado rural e que se autodenominava socialista democrata, estava fora do clube dos senadores milionários e esperava-.se que fosse candidato marginal nas primárias democratas.

Mas poucas semanas após o anúncio da sua candidatura e início de campanha, os meios de comunicação capitalistas começaram a notar que atraía enormes multidões para os campos universitários, nas cidades, nas zonas rurais, onde quer que fosse. O seu público oscilava de uns milhares e 28.000 numa reunião no Oregon.

A grande popularidade da campanha Sanders, especialmente, mas não exclusivamente entre jovens brancos, trabalhadores e mulheres jovens, surpreendeu os meios capitalistas e a cena politica.

Devemos assinalar que a atracão de Sanders já se estendeu aos afro-americanos e latinos, com um grande número de líderes importantes dos direitos civis, figuras políticas e artistas que fazem campanha por ele.

Ocupar Wall Street nas urnas

A mensagem de Sanders assemelha-se ao Ocupy Wall Street

Em Setembro de 2011, OWS ocupou o parque Zuccotti em Manhattan criando uma assembleia-geral nas ruas e denunciando a enorme desigualdade nos Estados Unidos. Esse movimento usou a insígnia «Somos os 99%». Opôs-se ao 1% que controla a grande riqueza. O OWS dedicou-se à acção directa.

As assembleias alargaram-se rapidamente a muitas cidades dos Estados Unidos mostrando que a OWS tinha milhares de simpatizantes passivos. Até a imprensa corporativa teve de fingir simpatia durante algum tempo, até que a policia expulsou sistematicamente as assembleias das ruas com brutalidade e prisões. O desenrolar desse movimento e sobre o seu amplo apoio, apanhou a classe dominante totalmente de surpresa. Do seu ponto de vista formado nos seus salões de juntas e fazendas, os governantes subestimam sempre a ira do povo.

E como subestimaram a OWS, também o fizeram ao ódio por Wall Street e a grande desigualdade que deixou toda uma geração sem futuro. As condições económicas e sociais pioraram desde 2011.
A campanha Sanders é, de certa maneira, uma continuação da OWS de modo eleitoral. Nisso radica o atractivo de Sanders e é a base do seu inesperado êxito eleitoral.

Contra a máquina

Para 20 de Março, Sanders tinha acumulado mais de 6 milhões de votos, sem contar os estados caucus de Iowa e Nevada. Até então, os seus votos reflectiam apenas a popularidade da sua mensagem anti-banqueiros e anti-milionários. Arrecadou 140 milhões em várias contribuições pequenas numa base recorde de 2 milhões de contribuintes mais 4 milhões em doações individuais.

Mas, nem todos os seus seguidores podem votar nas primárias por diversas razões — qualificações obstrutivas de votantes, limite de idade, conflito com a escola, etc.. Quando terminar a campanha, Sanders provavelmente ganhará ainda mais uns milhões de votos.

O seu amplo apoio é considerável, já que a campanha vai contra duas das máquinas politicas mais poderosas da política capitalista, a de Clinton e a do presidente Barack Obama que se combinaram para o bloquear em todos sentidos possíveis. Estas máquinas estão profundamente arreigadas a nível nacional e já existem há anos.

A campanha presidencial de Hillary Clinton está activa desde 2007. Depois de ter perdido para Obama em 2008, renovou a campanha em silêncio durante a sua administração. Foi senadora por Nova Iorque, berço de Wall Street, e depois secretária de Estado, onde trabalhou estreitamente ligada ao Pentágono.

Sanders começou sem qualquer tipo de organização que de perto ou de longe se assemelhasse à máquina do estado.

Parcialidade de meios corporativos

Sanders enfrenta também os meios de comunicação capitalistas. Os meios estão a utilizar Donald Trump para aumentar os seus índices de audiências e acumular lucros. A 29 de Fevereiro, o repórter de Hollywood citou o gerente geral Les Moonves da CBS sobre Trump e o «circo» republicano. «Pode não ser bom para os Estados Unidos, mas é muito bom para a CBS».

Moonves continuou: «está a entrar dinheiro e isso é divertido. Nunca se viu nada assim e este vai ser um ano muito bom para nós, em minha opinião. É terrível dizer isto, mas «prá frente Donald!»

Moonves nem se importaria de ter milhões de pessoas a assistirem a Sanders diariamente como é o caso de Trump. Mas Sanders atacou milionários e além disso não aceita o seu dinheiro. Mesmo para os magnatas dos media, a política vem depois dos índices.

As redes são corporações multimilionárias. Sentem-se bem a publicar Trump. Mas entre Sanders e Clinton, todas elas estão com Clinton. «Honestidade e Retidão na Reportagem» afirmou a 20 de Março o Washington Post que publicou 16 artigos negativos sobre Sanders em 16 horas. O Post é propriedade de Jeff Bezos, cuja fortuna na Amazon está calculada em 50 mil milhões.

O New York Times marginalizou a campanha Sanders a tal ponto, que os seus próprios leitores se revoltaram e o editor público da Times teve de repreender publicamente a administração.

Tyndal que faz o escrutínio da cobertura mediática da campanha, informou que em 2015 Clinton recebeu 121 minutos de cobertura (excluindo as audiências sobre os seus emails e Sanders recebeu 20 minutos.

Os media querem ocultar o importante apoio sindical para Sanders. Os Trabalhadores da Comunicação, a Associação Nacional de Enfermeiras, os Trabalhadores dos Correios e mais de 40 sindicatos locais apoiaram-no. Todos os sindicatos que apoiaram Sanders inquiriram as suas bases.
Os sindicatos que avalizaram Clinton, fizeram-no por via especulativa, sem consultar as bases. Mas devido ao forte apoio das bases sindicais para Sanders, a direcção da AFL-CIO não pode apoiar Clinton.

Bilionários e banqueiros temem Sanders

Os banqueiros, financeiros e directores de grandes empresas, querem enterrrar Sanders. Lloyd Blankfein, CEO da Goldman Sachs, é talvez o banqueiro mais poderoso e influente nos Estados Unidos. Sanders citou-o pela sua cobiça e a sua culpa na crise financeira. Blankfein respondeu a 3 de Março na CNBC, dizendo sobre a campanha de Sanders que «tem o potencial de ser um momento perigoso, não apenas para Wall Street, não apenas para as pessoas que cita, mas para qualquer um que esteja um pouco fora da linha».

A quem se referia Blankfein? São os 18 principais criminosos corporativos que Sanders citou por evasão massiva de impostos, cúmplices da crise económica de 2008. Incluem Brian Moynihan, CEO do Banco da América, o banco que recebeu 1,3 milhões de dólares no resgate do governo. Blankfein, da Goldman, que recebeu 824 milhões de dólares do plano de resgate do Tesouro; James Dimon de JP MorganChase, que recebeu 416 milhões num resgate; Boeing; GE; e assim sucessivamente.

Sanders enumera todos os postos de trabalho que as corporações trasladaram para o exterior, os milhares de milhões em impostos que deveriam ter pago se não fossem os paraísos fiscais no exterior e o facto de que muitos deles pagaram zero de impostos (Trueactivist.com)

Estas decisões administrativas devem ser o que Blaknfein se referia ao dizer «um pouco fora da linha».

Eleições capitalistas e lutas de massas

As regras da política eleitoral capitalista nos Estados Unidos são extremamente restritivas, mesmo se as compararmos com outros países capitalistas. O vencedor leva tudo, o que descarta a representação proporcional. Para quem não for do Partido Democrata ou Republicano só para se inscrever existem requisitos onerosos de petição. As campanhas são extremamente caras, o que facilitou que os ricos controlem totalmente o processo de eleição — mesmo após a sentença «Cidadãos Unidos» pelo Supremo Tribunal que eliminou o limite de doação.

Só em raras ocasiões pode uma campanha primária presidencial ser utilizada para expressar a oposição das massas. Isso aconteceu em 1968 quando o senador Eugene McCarthy abriu uma campanha contra a odiada guerra do Vitename. Sucedeu novamente em 1984 quando Jesse Jackson empreendeu uma campanha contra o reaganismo, a austeridade e o racismo.

Aconteceu agora com Sanders. Mas os progressistas e revolucionários não devem ignorar o lado negativo de Sanders e o engodo enganador do Partido Democrata. Sanders não acolheu totalmente o movimento das Vidas Negras Importan e a luta contra o racismo e a brutalidade policial. Também não denunciou o mar de triliões de dólares de despesas militares que retira o dinheiro aos serviços sociais. Foi ambivalente sobre Cuba, defendendo as suas realizações sociais num momento e declarando a seguir que é uma ditadura. É partidário de Israel e tem muitas outras contradições.

Além disso, todos os verdadeiros avanços das massas não vieram através de eleições mas sim através da luta. Os direitos sindicais, o seguro social e os benefícios sociais foram alcançados nos anos 30 com marchas, greves gerais e greves de braços caídos. Os direitos civis foram alcançados através da luta de milhões de afro-americanos, brancos progressistas que enfrentaram a policia. Medidas contra a pobreza foram ganhas por rebeliões em cidades de todo o pais. Os direitos da mulher foram ganhos com marchas e protestos. A luta pelos direitos de gays, lésbicas, bisexuais e trangéneros começou com a Rebelião de Stonewall. A cruel legislação anti-imigrante foi derrotada pela histórica greve de milhões de imigrantes a 1 de Maio de 2006.

As reformas são sempre reflexo da luta interna

Sobre tudo, embora a auto descrição de Sanders como socialista democrata tenha legitimado o termo socialismo, é de facto um reformador liberal do capitalismo. Quer fazer com que o sistema de exploração capitalista seja mais humano. É o socialista verdadeiro que se ergue na plataforma para abolir o socialismo.

Quebrar os bancos não é suficiente. Não chega travar a avareza corporativa. Enquanto os bancos e as corporações tiveram o controle da economia, tem dezenas de milhar de fios pelos quais podem controlar o governo, o estado, o tesouro e a vida económica do país.

O verdadeiro socialismo procura abolir completamente o sistema de escravidão do salário e colocar a economia nas mãos dos trabalhadores e oprimidos. A economia deve ser manejada de forma planificada para benefício do povo e para não lucros de qualquer classe. É essa a forma de acabar com a desigualdade de receitas, a injustiça, e toda a espécie de opressão.

Há uma maneira de manifestar o apoio ao socialismo revolucionário sem apoiar o sistema dos dois partidos capitalistas. O voto em Mónica Moorehead para presidente e em Lamont Lilly para vice-presidente, na lista eleitoral do Partido Worker’s World.

* Membro do Secretariado do CC do Worker´s World Party

Este texto foi publicado no jornal do Worker´s World Party

Tradução de Manuela Antunes
www.odiario.info

O Prémio Nobel da Medicina Richard J. Roberts denuncia a forma como funcionam as grandes Farmacêuticas dentro do sistema capitalista, preferindo os benefícios económicos à Saúde, e detendo o progresso científico na cura de doenças, porque a cura não é tão rentável quanto a cronicidade.

Há poucos dias, foi revelado que as grandes empresasFarmacêuticas dos EUA gastam centenas de milhões de dólares por ano em pagamentos a médicos que promovam os seus medicamentos.

Para complementar, reproduzimos esta entrevista com o Prémio Nobel Richard J. Roberts, que diz que os medicamentos que curam não são rentáveis e, portanto, não são desenvolvidos por empresas.

Farmacêuticas que, em troca, desenvolvem medicamentos cronificadores que sejam consumidos de forma serializada. Isto, diz Roberts, faz também com que alguns medicamentos que poderiam curar uma doença não sejam investigados.

E pergunta-se até que ponto é válido e ético que a indústria da Saúde se reja pelos mesmos valores e princípios que o mercado capitalista, que chega a assemelhar-se ao da máfia.

A investigação pode ser planeada?

Se eu fosse Ministro da Saúde ou o responsável pelaCiência e Tecnologia, iria procurar pessoas entusiastas com projectos interessantes; dar-lhes-ia dinheiro para que não tivessem de fazer outra coisa que não fosse investigar e deixá-los-ia trabalhar dez anos para que nos pudessem surpreender.

Parece uma boa política.

Acredita-se que, para ir muito longe, temos de apoiar a pesquisa básica, mas se quisermos resultados mais imediatos e lucrativos, devemos apostar na aplicada …

E não é assim?

Muitas vezes as descobertas mais rentáveis foram feitas a partir de perguntas muito básicas. Assim nasceu a gigantesca e bilionária indústria de biotecnologia dos EUA, para a qual eu trabalho.

Como nasceu?

A biotecnologia surgiu quando pessoas apaixonadas começaram a perguntar-se se poderiam clonar genes e começaram a estudá-los e a tentar purificá-los.

Uma aventura.

Sim, mas ninguém esperava ficar rico com essas questões. Foi difícil conseguir financiamento para investigar as respostas, até que Nixon lançou a guerra contra o cancro em 1971.

Foi cientificamente produtivo?

Permitiu, com uma enorme quantidade de fundos públicos, muita investigação, como a minha, que não trabalha directamente contra o cancro, mas que foi útil para compreender os mecanismos que permitem a vida.

O que descobriu?

Eu e o Phillip Allen Sharp fomos recompensados pela descoberta de intrões no DNA eucariótico e o mecanismo de gen splicing (manipulação genética).

Para que serviu?

Essa descoberta ajudou a entender como funciona oDNA e, no entanto, tem apenas uma relação indirecta com o cancro.

Que modelo de investigação lhe parece mais eficaz, o norte-americano ou o europeu?

É óbvio que o dos EUA, em que o capital privado é activo, é muito mais eficiente. Tomemos por exemplo o progresso espectacular da indústria informática, em que o dinheiro privado financia a investigação básica e aplicada. Mas quanto à indústria de Saúde… Eu tenho as minhas reservas.

Entendo.

A investigação sobre a Saúde humana não pode depender apenas da sua rentabilidade. O que é bom para os dividendos das empresas nem sempre é bom para as pessoas.

Explique.

A indústria farmacêutica quer servir os mercados de capitais …

Como qualquer outra indústria.

É que não é qualquer outra indústria: nós estamos a falar sobre a nossa Saúde e as nossas vidas e as dos nossos filhos e as de milhões de seres humanos.

Mas se eles são rentáveis investigarão melhor.

Se só pensar em lucros, deixa de se preocupar com servir os seres humanos.

Por exemplo…

Eu verifiquei a forma como, em alguns casos, os investigadores dependentes de fundos privados descobriram medicamentos muito eficazes que teriam acabado completamente com uma doença …

E por que pararam de investigar?

É uma acusação grave.

Há dividendos que matam.

É por isso que lhe dizia que a Saúde não pode ser um mercado nem pode ser vista apenas como um meio para ganhar dinheiro. E, por isso, acho que o modelo europeu misto de capitais públicos e privados dificulta esse tipo de abusos.

Um exemplo de tais abusos?

Não fala sobre o Terceiro Mundo?

Esse é outro capítulo triste: quase não se investigam as doenças do Terceiro Mundo, porque os medicamentos que as combateriam não seriam rentáveis. Mas eu estou a falar sobre o nosso Primeiro Mundo: o medicamento que cura tudo não é rentável e, portanto, não é investigado.

Os políticos não intervêm?

Não tenho ilusões: no nosso sistema, os políticos são meros funcionários dos grandes capitais, que investem o que for preciso para que os seus boyssejam eleitos e, se não forem, compram os eleitos.

Há de tudo.

Ao capital só interessa multiplicar-se. Quase todos os políticos, e eu sei do que falo, dependem descaradamente dessas multinacionais Farmacêuticasque financiam as campanhas deles. O resto são palavras…

VÍDEOS

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